Educação é o conjunto das condições de acessos aos bens culturais de uma sociedade. Abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, com responsabilidade de estender esses bens aos educandos e, ao mesmo tempo, favorecer um desenvolvimento cognitivo, afetivo e social.
Educação Especial é um conjunto de recursos específicos (método de ensino, currículos adaptados, apoio de materiais ou de serviços de pessoal especializado), que responda adequadamente às necessidades educativas especiais de todos os alunos.
"No âmbito escolar, a educação de alunos com necessidades especiais deve ser entendida como processo que visa ao desenvolvimento do educando assegurando-lhe a formação necessária para o exercício da cidadania plena". (Rosita Edler Carvalho)
A política educacional tem direcionado suas ações no sentido de promover a integração e a participação de crianças e jovens portadores de necessidades educativas especiais em todas as atividades da escola, proporcionando-lhes, assim, a igualdade de oportunidades.
A legislação brasileira determina que a educação especial deva ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, indicando a concretização da política de integração.
É importante ressaltar, que a integração dos alunos com necessidades especiais nas classes comuns é possível, na grande maioria dos casos, bastando, para isso, que haja uma adequada formação de professores para o ensino fundamental, sensibilização da comunidade escolar e, se necessário, o apoio de Sala de Recursos.
Há casos mais sérios, caracterizados por alto grau de comprometimento mental ou deficiência múltipla, que exigem atendimento educacional diferenciado em instituições especializadas. Nesses casos, constata-se que o atendimento não deve se limitar somente à área educativa, mas envolve especialistas de outras áreas, principalmente, da saúde.
Observa-se que o problema é complexo e exige solução diferenciada, pois, as necessidades especiais são variadas. Nessa linha de ação, as formas de atendimento educacional paulista são:
- Classes Especiais: para alunos portadores de deficiência auditiva, física e mental.
- Salas de Recursos: para portadores de deficiência auditiva, física, mental ou visual, que estão matriculados em classes comuns.
- Classes Hospitalares: para portadores de deficiência física (acidentados ou portadores de doenças crônicas), que necessitam de internação.
Na reflexão e estudo sobre a relação entre os educandos e a educação escolar, duas vias de análise podem ser utilizadas: a visão estática ou por dicotomia e a visão dinâmica ou por unidade. Pela primeira, os educandos são percebidos como comuns ou "especiais" (diferentes, deficientes, anormais, etc.) e a educação escolar, por sua vez, caracterizada como comum ou especial, visualizando-se aí uma correspondência necessária entre alunos comuns e escolas comuns, de um lado e, de outro, alunos "especiais" e escolas ou classes especiais. Pela segunda, entende-se que cada educando, na relação concreta com a educação escolar, poderá demandar uma situação de ensino-aprendizagem comum, especial, uma situação combinada (comum e especial) ou, ainda, preferencialmente, uma situação compreensiva (inclusiva).
Nesse movimento que, com ênfase crescente, objetiva descartar os serviços educacionais segregados e procura, para além da integração, garantir a inclusão de todas as crianças e jovens numa escola comum de qualidade "especial", é fundamental que atitudes de respeito ao outro como cidadão sejam concretizadas em ações de reestruturação da escola atual com vistas a tal propósito.
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